Você sabe o que são royalties?

O termo Royalties deriva da palavra inglesa “royal”, que se refere a alguma coisa que seja propriedade ou direito do rei. Os registros históricos mostram que os royalties eram cobrados por monarcas pelo uso de terras, de recursos naturais ou de meios de produção, como moinhos e outros. Com o passar do tempo, o termo adquiriu outros significados utilizados amplamente e em diversas áreas.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos Estados, ao DF e aos Municípios beneficiários pelas empresas que produzem, por exemplo, petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias até o último dia do mês.

A ANP realiza os cálculos dos valores a serem distribuídos aos Estados e Municípios beneficiários, de acordo com o estabelecido pelas Leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos Decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.